Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período

Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.

ISRC tem que ser o seu, o gerado pela agregadora não incide direitos autorais de execução pública

Realmente esse entendimento é essencial ao recolhimento de direitos autorais .

Romanceira Brasileira!!

Dona Militana a maior romanceira brasileira sequer recebe direitos autorais!!

Caso Luan Santana e Jade: relacionamento muito longo pode ser considerado união estável?

Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

A Polícia me parou e agora?

Abordagens policiais, direitos, deveres e dicas de comportamento

Ex-prefeito é acusado de apropriação indevida de verba para construção de creche

Ex-prefeito terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos

Prova pericial produzida sem autorização tem validade

Direitos do réu não devem sobrepor-se aos da coletividade

Recurso de revista. Sindicato profissional. Substituição processual. Ilegitimidade ativa.

Equiparação salarial. Diferenças salariais. Direitos individuais não homogêneos.

Instituição deve ser indenizada por atraso excessivo no conserto de notebook

Associação sem fins lucrativos tem direitos garantidos de consumidor final

Tributário, processual civil e administrativo.

Fazenda pública. Direitos indisponíveis. Inaplicabilidade dos efeitos da revelia.

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Sobre o pensar penal

Ciências Criminais Unama/IDRS, Especializanda em Segurança Pública e Direitos Humanos Fadisma

Tribunal do Júri condena acusado de matar desafeto

Acusado foi condenado a 4 anos de detenção por assassinar uma pessoa com uma arma de fogo

Mantida responsabilidade de piloto e co-piloto da Varig por mortes em acidente aéreo

Tanto Cezar Augusto Pádula Garcez e Nilson de Souza Zille, piloto e o co-piloto da aeronave Boeing 737-200, da empresa Varig, são responsáveis pelas mortes de doze pessoas e lesão corporal grave em outras 29, ocorridas em acidente aéreo na localidade de São José do Xingu, no Pantanal mato-grossense.

TRF-3 absolve empresário condenado por crime previdenciário

Dificuldade em comprovar situação financeira das empresas torna absolvição rara nos tribunais.

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

o executado ao adimplemento da obrigação, impondo ao devedor certas restrições de direitos. O